Para quem a estrutura jurídica é indicada
Apoiamos diversos perfis do mercado, garantindo a solidez documental da operação e o cumprimento das normativas vigentes.
Emissores em Estruturação
Emissores com operação em fase de estruturação inicial.
Originadores de Recebíveis
Empresas e fundos estruturando a cessão de carteiras de crédito.
Coordenadores e Assessores
Coordenadores e assessores financeiros estruturando ofertas públicas.
Garantias Complexas
Empresas com garantias complexas, múltiplos devedores, cedentes ou garantidores.
Reestruturação e Waivers
Operações com necessidade de aditamento, waiver ou reestruturação de garantias.
Parceiros Jurídicos
Escritórios e parceiros que precisam coordenar a documentação final de CRI, CRA ou CR.
Base jurídica para operações consistentes
A documentação deve refletir com precisão a estrutura econômica da operação, os mecanismos de proteção e as exigências regulatórias aplicáveis a cada instrumento.
Engenharia Documental
Estruturamos o termo de securitização/escritura de emissão, contratos de cessão e instrumentos de garantia, buscando consistência entre a estrutura econômica e a documentação jurídica.
Validação de Lastro e Garantias
Avaliamos os critérios de elegibilidade do lastro e a regularidade das garantias, focando na alocação de riscos e na formalização jurídica exigida para os instrumentos correspondentes.
Rigor Regulatório
Revisamos os documentos de oferta e mantemos interface ativa com CVM, B3, ANBIMA e agente fiduciário, adequando os normativos às exigências do regulador para cada tipo de emissão.
Engenharia de Segregação: Patrimônio Separado e Regime Fiduciário
A base da estruturação fiduciária é o patrimônio separado. Entenda como estruturamos a segregação patrimonial conforme o regime fiduciário e os documentos da operação.
Mecanismos de Proteção
O Regime Fiduciário institui o patrimônio separado, definindo que os ativos da operação e o fluxo de pagamentos se destinem ao cumprimento das obrigações daquela emissão, sujeitos à legislação aplicável e à alocação de riscos conforme os instrumentos jurídicos. Esse patrimônio pertence exclusivamente aos investidores, sob gestão de um agente fiduciário.
Documentos da Emissão
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Instrumentos da emissão
Termo de Securitização / Escritura de Emissão
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Lastro e Cessão
Contratos de Cessão e Aquisição de Direitos Creditórios
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Garantias
Alienação Fiduciária, Cessão Fiduciária e Fiança/Aval
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Oferta e Regulatórios
Prospecto, Lâmina e Contratos de Distribuição
Especialidade por Lastro
Acompanhamento Jurídico ao Longo da Vida da Operação
A documentação e governança contratual não se encerram no closing. Aditamentos, eventos de crédito, reestruturações contratuais e alterações regulatórias exigem suporte contínuo durante toda a vigência da emissão.
- Coordenação de aditamentos em eventos de crédito, solicitações de waivers ou necessidade de reestruturação das garantias e fluxo.
- Suporte jurídico em assembleias de titulares, elaborando convocações, atas e deliberações em conjunto com o agente fiduciário.
- Atualização documental conforme as regulamentações aplicáveis da CVM e interface proativa com agentes da operação.
- Formalização digital ponta a ponta, agilizando assinaturas eletrônicas com validade legal e adequação para o registro na B3.
Eficiência jurídica na estruturação de CRA
Ao estruturar operações com múltiplas garantias reais (imóveis rurais e penhor de safra), aplicamos nossa "Engenharia Documental" e due diligence integrada. Isso visa conferir celeridade à modelagem da operação, mitigando riscos documentais e preparando a estruturação com alto padrão de diligência para a avaliação do mercado.
Etapas adjacentes da operação
A estrutura jurídica conecta a originação ao registro e distribuição da oferta — conheça as etapas que precedem e sucedem este serviço.